Conselho Provincial das Igrejas esclarecido sobre autarquias Locais
Conselho Provincial das Igrejas esclarecido sobre autarquias Locais
Luena
- Os membros do Conselho Provincial das Igrejas do Moxico foram neste
sábado, no Luena, esclarecidos sobre as eleições autárquicas previstas
para 2020, durante uma palestra promovida pelo gabinete provincial da
Cultura, Turismo, Juventude e desportos
Ao dissertar o tema o prelector, Fortunato Bonifácio Luís, explicou que as autarquias garantem uma autonomia e parte do princípio da descentralização de poderes, que confere o direito ao povo para eleger os seus dirigentes.
Para tal, fez saber que o processo envolve a preparação dos diplomas legais que regerão as autarquias, cujos elementos já foram acautelados e aprovados pelos órgãos competentes.
Insistiu que a implementação das autarquias locais baseadas na descentralização de poderes é uma das formas de contribuir no combate das assimetrias existentes entre os diferentes municípios das províncias angolanas.
Referiu que as autarquias pressupõem responsabilidades mútuas, quer do autarca, quer da população.
O Director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Constantino Sachamuaha, disse que o debate promovido no âmbito da jornada “Abril Jovem” visou reflectir a nova fase que o país vai viver a partir de 2020.
O responsável adiantou que debates do mesmo género serão realizados noutros municípios desta província, envolvendo as igrejas, associações juvenis e desportivas na qualidade de parceiros sociais do estado, prevendo a abordagem sobre a institucionalização das autarquias.
Na ocasião, pediu aos participantes a disseminarem os conhecimentos adquiridos nas suas congregações religiosas.
A propósito, o representante da Igreja Evangélica Internacional, José Domingos Francisco Tuta, aconselhou as instituições estatais encarregues na implementação das autarquias a procederem de forma gradual para a obtenção do benefício almejado.
Para José Tuta, a correria pode vir atrapalhar o bom desempenho das regiões autárquicas e criar descrédito à população.
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